Antonio Lucas Bandeira

3 Prefeita Adriana Ribeiro, Dr. Gildásio Chaves, Sec. de Saúde Dra. Roselis, Sra Dinalva, Dra. Rogéria e os Médicos Cubanos Amarante do Maranhão realizou a IX Conferência Municipal de Saúde nos dias 06 e 07 de Novembro que teve como tema principal “AMARANTE DO MARANHÃO, AVANÇA NA SAÚDE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS” contou com a presença da Sociedade Civil Organizada com participante de diversas entidades da Zona Rural, Urbana e participação marcante da região das Alvoradas. Contou ainda, com a presença da Prefeita Municipal Adriana Luriko Kamada Ribeiro(PV) que estava presidindo a mesa Diretora, de seu esposo Dr. Gildásio Chaves Ribeiro, da Secretária Municipal de Saúde, Dra Rosélis Alves Carvalho dos Santos Coordenadora Geral da Conferencia, Vereadores e Secretários Municipais. Além de outras autoridades. Teve como palestrantes: a Secretaria de Saúde Dra; Rosélis Alves Carvalho dos Santos, a Coordenadora de Planejamento Dra. Rogéria Alves de Carvalho, o Coordenador Regional d

3 Prefeitura de Amarante do Maranhão recebe convenio de Programa do Governo Federal para construção de três Creches Escolas . Prefeita Adriana Ribeiro e Assessores visitando a Creche do Bairro Industrial Prefeita Adriana Ribeiro e Assessores visitando a Creche do Bairro Trizidela A Prefeita Adriana Ribeiro, seu esposo Dr. Gildásio, os Secretários de Infraestrutura Antonio Alberto, do RH Edílson Chaves e alguns assessores estiveram vistoriando obras de construção das Creches que estão sendo edificadas nos bairros Trizidela, Industrial e  Rua José de Ribamar – Centro. Creche Escola, Rua Jose de Ribamar Centro O projeto da construção de creche faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Proinfância, criado em 2006 pelo Governo Federal em parceria com os Municípios, com o objetivo de melhorar a estrutura da Educação Brasileira e garantir o acesso de crianças entre 0 até 5 anos e 11 meses ao ensino públ

3  O Secretário de Infraestrutura do Município Antonio Alberto, acompanhado da Assistente Social Miriam Vieira, reuniu com os Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida na Câmara Municipal no último dia 29/10, com o objetivo de criar a Comissão de Acompanhamento da Construção de 55 (cinqüenta e cinco) casas a serem construídas no Conjunto Habitacional João de Deus pela Caixa Econômica Federal em Parceria com o Município. Se fizeram presentes também a Presidente da Câmara Vereadora Benta Fernandes Bonfim, Vereadora Floraci Batista Moura, Chefe de Gabinete Augusto Carlos, Secretario adjunto de Infraestrutura Gedeon Pereira e o Assessor da Secretaria de Infraestrutura Dorismar. Os beneficiários compareceram em massa e após uma rápida explanação por parte do Secretário Antonio Alberto de como funciona todo processo da construção das casas e qual o papel da comissão, foi feito uma eleição entre os presentes na qual foram eleitas as seguintes pessoas: João Pedro Fernandes – Titular

Link: O senador Vicentinho Alves (SDD/TO) apresentou ao Senado Federal, nesta quarta, 06, um Projeto de Lei do Senado (PLS) que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento daquela região. A Mesorregião do Bico do Papagaio compreende 66 municípios, sendo 16 no Maranhão, 25 no Pará e 25 no Tocantins, distribuídos em oito microrregiões, com área total de 141.130,2 km² e população de 1.736.516 habitantes. Pelo projeto de lei, ao criar a região integrada, será possível articular e harmonizar as ações administrativas da União e dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins e dos Municípios contemplados e garantir, em um mesmo complexo geoeconômico e social, o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. Tal medida, atenderá  um objetivo fundamental da República expresso no art. 3º, inciso III, da Carta Magna, que é reduzir as desigualdades sociais e regionais.  &qu

Fonte da notícia:   Conselho Indigenista Missionário - Cimi A afirmação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “os artigos 231 e 232 da Constituição Federal constituem um completo estatuto jurídico da causa indígena [1] ”, e a posição doutrinária de que “a relação dos índios com suas terras e o reconhecimento de seus direitos originários sobre elas nada mais fizeram do que consagrar e consolidar o indigenato, velha e tradicional instituição jurídica luso brasileira desde os tempos da Colônia [2] ”, acaba por frear a ânsia insolente do agronegócio sobre os direitos das populações indígenas. Recentemente a Corte Suprema concluiu o julgamento relacionado à terra indígena Raposa Serra do Sol, iniciado no ano de 2009, sob a relatoria do ministro Roberto Barroso. Na decisão, definiu-se pela demarcação contínua, sendo a caracterização da área como terra indígena, para os fins dos art. 20, XI, e 231, da Constituição, tornando insubsistente eventuais pretensões p