Antonio Lucas Bandeira

12/09/13 - 11:48 POR;; ANTONIO LUCAS BANDEIRA   Vai entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJ) da Câmara dos Deputados, nos próximos dias o projeto de lei do  deputado federal João Campos (PSDB-GO), que torna crime a contratação e oferta de serviços sexuais. O PL 377/2011, caso seja aprovado, poderá resultar em pena de um até seis anos de prisão para acusados de prostituição. Segundo o advogado constitucionalista Otávio Forte, o projeto proposto por João Campos é um retrocesso na Constituição. Ele afirma que a prostituição não é considerada crime no Brasil e, por isso, a matéria apresentada tende a ser inconstitucional. O advogado diz que trata-se de "uma proposta que nos remete ao ano de 1808, quando a Corte portuguesa chegou ao Brasil”. João Campos ficou conhecido nacionalmente pela autoria do projeto chamado de “cura gay”, que tentava anular artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. O projeto iria permitir que psi

A Policia Policia Militar  apreendeu  na manhã desta terça feira 20 kg e 200 gramas de maconha que estava sendo transportada por Ernane Cardoso Ramos, a droga estava sendo transportada numa bicicleta, a prisão aconteceu numa estrada vicinal que dar acesso ao assentamento Alegria. a prisão foi feita pelo Sargento Oliveira. Ernane Cardoso que é morador da Rua Teodoro Ramos, Bairro Vilinha disse que comprou a droga pelo valor de R$ 1.700,00 reais na Aldeia Buritizinho da etnia Guajajara, localizada no município de Amarante, ele falou ainda que toda a droga era para ele fumar e fazer char, Ernane foi apresentado na Delegacia de Entorpecentes e autuado por trafico de 

Quadro já foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Municípios poderão solicitar recursos especiais junto ao governo federal Duas portarias da Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceram a situação de emergência em 70 municípios maranhenses, devido à estiagem. As listas com os nomes das cidades foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Na lista, aparecem municípios da Baixada Maranhense, e das regiões Norte, Leste e Central. Com as decretações das situações de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos especiais junto ao governo federal para a implementação de planos de trabalho. De acordo com a publicação, o decreto é válido para os municípios  Afonso Cunha ,  Água Doce do Maranhão ,  Aldeias Altas ,  Amarante do Maranhão ,  Anapurus ,  Arari , Barão de Grajaú ,  Barra do Corda , Belágua,  Bela Vista do Maranhão ,  Brejo , Buriti,  Buriti Bravo , Cantanhede ,  Caxias ,  Chapadinha ,  Codó ,  Coelho Neto ,  Colinas ,  Duque B

Ação ação requer R$ 50 milhões por dano moral coletivo. Problemas comprometem ainda mais a integridade dos trabalhadores tópicos: O Ministério Público do Trabalho no   Maranhão   (MPT-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Suzano Papel e Celulose e as empresas contratadas para construir a sua fábrica em Imperatriz . Além de cobrar mais segurança no ambiente de trabalho, a ação requer R$ 50 milhões por dano moral coletivo. Para construir o empreendimento de celulose em Imperatriz, a Suzano contratou a Metso Paper South America Ltda, empresa finlandesa incumbida do fornecimento de engenharia conceitual e equipamentos, que, por sua vez, contratou a Imetame Metalmecânica Ltda, do ramo da fabricação, montagem e manutenção industrial. Em ações fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em fevereiro e novembro de 2012, foram constatadas diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. Em julho deste ano, os auditores fiscais do T

Dez médicos atuarão em unidades de saúde da zona rural da cidade. Cada um receberá R$ 10 mil, que será pago pelo governo federal. Profissionais selecionados pelo programa 'Mais Médicos', do governo federal, começaram a se apresentar, na manhã desta segunda-feira (2), à Secretaria Municipal de Saúde em  São Luís . Eles vão trabalhar em unidades de saúde na zona rural ( veja no vídeo ao lado ). Na secretaria, apresentaram documentos e obtiveram encaminhamentos para saber em qual unidade de saúde vão atuar. Ao todo, 10 médicos foram selecionados para atuar em São Luís. Oito deles têm formação no  Maranhão . Os outros dois são da Bahia e Rio de Janeiro. Pelo calendário do Ministério de Saúde, o primeiro dia de trabalho começaria nesta segunda, mas a Prefeitura de São Luís ainda não confirmou se as atividades, de fato, terão início hoje. Pelo contrato, os profissionais do programa vão atuar durante três anos para prestar atendimento de assistência básica de saúde e vão r

Certificação foi concedida nesta segunda-feira (2), em São Luís. Ministro da Agricultura, Antônio Andrade ressaltou o trabalho do governo. A Instrução Normativa que certifica nacionalmente o  Maranhão  como Zona Livre da Febre Aftosa com Vacinação foi assinada nesta segunda-feira (2), pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, no Parque Independência, em  São Luís . O ministro Antônio Andrade ressaltou o trabalho do governo para que o Maranhão cumprisse todos os critérios estabelecidos pelo Mapa, se destacando com algumas ações, além de ter ajudado outras federações na realização da sorologia dos animais e criação de agência de defesa agropecuária e do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária. “Sei da importância do trabalho que foi realizado aqui e preciso que o Maranhão continue ajudando outros estados”, solicitou o ministro. “Essa classificação vai valorizar ainda mais o rebanho mara

Rooney e Rodrigo Reis foram encontrados em uma casa, em Bacabal. Eles são suspeitos de praticar golpe da compra premiada. Do G1 MA Comente agora A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) prendeu dois irmãos suspeitos de praticar o golpe da "compra premiada" em cidades do Pará. Rooney Reis e Rodrigo Reis foram presos em uma residência na cidade de Bacabal, a 249 quilômetros de São Luís. De acordo com informações da polícia, armas de fogo também foram encontradas na casa. Outras três pessoas estariam sendo levadas para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias, a 350 quilômetros de  Bacabal , para prestar depoimento.