DEPUTADO ANTONIO PEREIRA DO DEM FALA SOBRE OS CONFLITOS EM AMARANTE-MA DOS FUNDIÁRIOS COM A FUNAI
O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a realização de uma audiência pública, para discutir e encontrar uma solução para o fim de um grave conflito fundiário do município de Amarante, que pode culminar com a expulsão de suas terras de cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias de produtores rurais e lavradores. O parlamentar informou que o conflito fundiário em Amarante se agrava a cada dia, e foi ocasionado porque Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar, em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% de Amarante. Com a ampliação, esta ocupação subiria para 75%. Antonio Pereira informa, também, que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (6 do Incra e 5 do Banco da Terra), e mais de 75 povoados e loc