SESSÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VOLTARÃO A SER ABERTAS
A decisão foi tomada nesta terça (9) na reunião do Colégio de Líderes - que também discutiu a permanência do deputado Marco Feliciano à frente da Comissão.
Na reunião dos líderes dos partidos, o deputado Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, disse que não vai renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos.
O presidente da Câmara disse que nada pode ser feito além do que está previsto no regimento.
“O presidente da Comissão de Direitos Humanos tem que pensar sempre que, o que ele disser, ele tem que falar como presidente que defende, que acolhe, que é respeitoso com todas as minorias. Acho que esse tom ficou claro, mas renunciar, ele negou renúncia, e nós temos que respeitar”, deputado Henrique Eduardo Alves, PMDB –RN, presidente da Câmara.
Líderes contaram que Feliciano falou que renunciaria, sob uma condição: os deputados do PT, João Paulo Cunha e José Genoíno, condenados no mensalão, deixassem a Comissão de Constituição e Justiça.
“Ele fez uma acusação, que ele aceitava deixar, renunciar, se o PT retirasse o Genoino e João Paulo da Comissão”, disse deputado Rubens Bueno, PPS-PR, líder do Partido
O líder do PT disse que foi provocação.“Reunião muito mais para ouvir desaforo do que mesmo para buscar saída para buscar impasse que está na Casa”, declarou deputado José Guimarães, PT-CE, líder do Partido.
A Procuradoria-Geral da República reforçou no Supremo Tribunal Federal o pedido de abertura de uma ação contra o deputado Feliciano, por declarações que deu contra homossexuais. Ministros do Supremo vão decidir se abrem ou não processo contra ele.
O deputado disse que não é homofóbico. Nesta terça, na reunião de líderes ficou decidido que as sessões da comissão voltarão a ser abertas. Na semana passada, Feliciano impediu a presença de manifestantes para evitar protestos.“Vai ser sessão aberta, mas sessão aberta daquele jeito: houve alguma manifestação agressiva, na verdade, não manifestação, qualquer situação de anarquia e de bagunça, eu suspendo a sessão e mudo de plenário”, disse o deputado Marco Feliciano, PSC-SP, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
No fim da tarde, o deputado recebeu manifestações de apoio em um encontro evangélico em Brasília.
O deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, disse que cumpre o regimento e a Constituição ao integrar a Comissão de Constituição e Justiça - e que perdoa o deputado Feliciano.
O deputado José Genoino, do PT de São Paulo, não quis se pronunciar.
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