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Mostrando postagens de maio, 2013

AMARANTE FOI BENEFICIADA PELA GOVERNADORA, COM UMA RETROESCAVADEIRA

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A governadora Roseana Sarney participou na tarde desta segunda-feira (27) no Palácio Henrique de La Rocque, da entrega de retroescavadeiras a 25 municípios maranhenses. A ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A solenidade contou com a presença do delegado geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, e dos prefeitos dos municípios beneficiados com as máquinas. Durante a solenidade a governadora Roseana Sarney saudou as autoridades presentes e falou sobre os benefícios dessa iniciativa para os municípios. “Nós temos feito no Maranhão em parceria com o governo federal uma revolução na área da agricultura familiar. Todos os municípios com até 50 mil habitantes e alguns até com mais receberam essas máquinas para ajudar o nosso homem do campo. Eu tenho certeza que isso vai melhorar muito a nossa produção e principalmente a vida deles”, destacou. Segundo o delegado geral do MDA no M

DEPUTADO ACIONA MICHEL TEMER PARA EVITAR DEMARCAÇÃO DE TERRA EM AMARANTE

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  O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (20) que acaba de acionar o vice-presidente da República, Michel Temer, para tentar barrar a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar, em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a desastrosa ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%). O anúncio foi feito depois que o democrata participou de reunião com o vice-presidente em Brasília (DF), acompanhado do deputado federal Chiquinho Scórcio (PMDB). Antônio Pereira informou a Temer que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias, 1.500  propriedades rurais, 11 assentamentos (seis do Incra e 5 do Banco da Terra) e mais de 75 povoados localidades da região da mata e do sertão de A

ELEIÇÕES 2014; OS MOVIMENTOS DE ADRIANO SARNEY

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  26/02/2013   Eleições 2014 , Política   8 Adriano Sarney: movimentação intensa no Sul do Maranhão para deputado estadual No ano passado, o jovem Adriano Sarney (PV)  ensaiou uma candidatura a prefeito da cidade de Paço do Lumiar, mas o projeto virou picolé depois da repercussão negativa de uma matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo . Adriano, que é filho do deputado federal Sarney Filho (PV) , começa agora se movimentar para uma disputa ao cargo de deputado estadual, mas, ao invés de começar a sua pré-campanha por Paço do Lumiar e demais municípios da chamada Região Metropolitana de São Luis , o neto do senador Sarney preferiu dar os primeiros passos pela Região Sul do estado. A constante presença de Adriano no Sul do Maranhão começou a chamar a atenção da classe política local, já que ele não tem “liga” com as cidades sulistas. “Alguns prefeitos afirmam que o Adriano já os procurou em busca de apoio para a eleição de deputado estadual, mas o fato dele

SARNEY FILHO DESTACA IMPORTÂNCIA DA DIRETAS JÁ NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) elogiou hoje (25) no Plenário da Câmara o autor da emenda das Diretas Já, Dante de Oliveira durante a sessão de homenagem que marcou os trinta anos da iniciativa. “Hoje, a democracia é um fato consumado. O que estamos vivenciando agora é a dor do seu crescimento, do aprofundamento do processo democrático. Tenho a certeza de que esta Casa irá encontrar os caminhos para que nesse processo não se desvirtuem os princípios de independência dos Poderes”, afirmou. O deputado disse que fez questão de falar sobre a data, não da mesa do Plenário, mas do mesmo local de onde proferiu o seu voto a favor das Diretas Já, há 30 anos. “Aquele foi um dia histórico e quero enfatizar que a maioria da Câmara votou pelas eleições diretas, apenas não conseguimos alcançar o quorum constitucional”, afirmou Sarney Filho, que era ligado ao PSD, contrário à emenda Dante.de Oliveira. “Eu era um jovem de 25 anos, vindo da Assembléia Legislativa do Maranhão

FALTA DE REGULAMENTAÇÃO MANTÉM FUTURO DAS DOMÉSTICAS EM SUSPENSO

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Mais de um mês após ter entrado em vigor, a chamada "PEC das Domésticas" não provocou a "demissão em massa" que muitos disseram que poderia ocorrer. A nova legislação, porém, já começou a mudar a relação entre patrões e empregadas, mesmo sem a regulamentação de alguns itens, o que aumenta as dúvidas em torno dos novos direitos e responsabilidades. saiba mais PEC das Domésticas faz um mês sem direitos regulamentados Novos direitos para domésticas começam a valer Parte da nova lei  começou a valer no dia 3 de abril , quando o texto da PEC foi publicado no Diário Oficial da União. Por falta de regulamentação, no entanto,  sete itens ainda estão em suspenso : seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. A emenda prevê um prazo de 90 dias para a regulamentação desses direitos – até o início de julho. No Rio de Janeiro, o Tribuna

TRÊS EM UM,

Durante audiência pública realizada em Barra do Corda no ano de 1992 pró-criação do Estado do Maranhão do Sul, o prefeito Gonzaga, de Itaipava de Grajaú, chocou os presentes ao endossar a luta por um novo estado principalmente pela falta de condições. “No meu município, por falta de condições, criança morre de diarreia”. Pois bem, depois de dois mandatos, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú apresenta denúncia criminal por fraude constatada nos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. Três em um Durante palestra para estudantes universitários, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que os partidos políticos são de “mentirinha”; O Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo. Alguém duvida?

GOVERNO TEM NOVO" ARTIFÍCIO PARA CUMPRIR META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO

Adriana Fernande s e  Eduardo Rodrigues , Estadão Uma medida provisória publicada nesta segunda-feira no ‘Diário Oficial’ da União deu ao governo o direito de usar antecipadamente receitas da Usina de Itaipu que deveriam entrar nos cofres da União até 2023, em mais uma manobra para ajudar o Tesouro Nacional a fechar as contas, em especial a meta de economia para pagamento de juros da dívida, conhecida como superávit primário. Além disso, a medida pode evitar aumentos ou mesmo auxiliar em novos descontos na conta de luz. Hoje, esses créditos de Itaipu somam cerca de US$ 15 bilhões. Com essa permissão, o Tesouro poderá emitir no mercado, a qualquer momento, títulos públicos até o limite deste valor de US$ 15 bilhões sem aumentar a dívida. Isso porque o governo vende um papel com base no que tem a receber da usina. Em 2023, a conta fecha. Na prática, o Tesouro tem autorização para comprometer receitas da usina de mais três governos.

JOAQUIM BARBOSA CRITICA CONGRESSO E PARTIDOS POLÍTICOS

POLÍTICA Presidente do Supremo diz que população não se sente representada pela Câmara e defende adoção de voto distrital André de Souza , O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente a atuação do Congresso Nacional nesta segunda-feira, em palestra dada a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília. Segundo o ministro, o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar. Afirmou ainda que os partidos no Brasil são de mentirinha, sem preocupação programática, e que seus líderes querem apenas o poder pelo poder. Disse também que a Câmara é composta em grande parte por parlamentares que não representam a população. Horas depois, o ministro divulgou nota dizendo que não teve intenção de criticar o Parlamento. — O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi

ÍNDIOS E FAZENDEIROS PRONTOS PARA CONFRONTO NO MATO GROSSO DO SUL

Germano Oliveira , O Globo Aproximadamente 600 índios Terena e dezenas de fazendeiros de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul - os dois lados armados - estão prontos para entrar em confronto pela posse de 17 mil hectares de 30 fazendas da região. O campo de batalha se concentra na fazenda Buriti, de propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), que conseguiu na Justiça Federal a reintegração de posse de sua fazenda, ocupada pelos indígenas. Essa área foi declarada pelo governo federal, no Diário Oficial da União, como terra indígena e os Terenas a invadiram para forçar o governo a lhes entregar as terras. Índios de outras reservas estão chegando ao local como reforço aos Terena. Os fazendeiros, que estão chegando ao local em dezenas de camionetes, inclusive com o auxílio de seguranças armados, tentam por todos os meios, inclusive pelos caminhos jurídicos e contatos políticos, impedir a demarcação das terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Polícia Federal e soldado

COM BOATO, 900 MIL BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA SACARAM R$ 152 MILHÕES

O Globo A Caixa Econômica Federal informou ontem, por meio de nota, que houve 900 mil saques do pagamento do Bolsa Família, durante o último fim de semana, quando um boato de que o benefício seria suspenso chegou a pelo menos 12 estados. Ao todo, R$ 152 milhões foram retirados pelos beneficiários. Segundo a assessoria do banco, o movimento das agências foi normalizado ao longo desta segunda-feira. As agências que registraram maior movimentação no último fim de semana estão localizadas nos estados do Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio.

NO AM JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA AJUSTE EM ATIVIDADES NA ARENA

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Cada medida não cumprida dentro do prazo acarretará multa de R$ 20 mil. Empresa disse que sempre primou por segurança e deve pedir recurso. Mônica Dias A empresa responsável pela Construção da Arena da Amazônia, Andrade Gutierrez, deverá fazer mais de 60 mudanças em relação à saúde, higiene e segurança dos trabalhadores da obra. A determinação foi dada pela Justiça do Trabalho, que acatou dois pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa será multada em R$ 20 mil para cada medida que não for cumprida dentro do prazo estipulado. A decisão, assinada pela juíza do Trabalho Substituta Margarete Dantas Pereira Duque, saiu no dia 9 de maio. A empresa foi notificada nesta segunda-feira (20).   Construtora deve fazer mudanças nas condições de trabalho da Arena da Amazônia em Manaus (Foto: Chico Batata/Agecom) Quinze dessas mudanças devem ser cumpridas em 30 dias após o recebimento da notificação e são resultantes do descumprimento de  15 cláusulas de

ASSIM SÃO OS POLÍTICOS

Tem secretário municipal estrela na região tocatina que, se um dia for eleito vereador, não pegará nem na mão do povo. Atualmente, só porque exerce o segundo mandato em uma secretaria não atende ligações nem responde às chamadas das pessoas nas redes sociais. Imagina se a figura, por milagre, chegar ao Legislativo. É de lascar. Eleição e promessas O ano de 2013 já está chegando quase à metade e logo logo chegaremos a 2014, ano de eleições para deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. Ano que vem, aguarde, você receberá tapinhas nas costas, promessa de emprego para toda família; promessa de recuperação de estradas e de melhoria no atendimento hospitalar; implantação de novas escolas e cursos superiores e mais segurança para a população. Ah, não estranhe se estas promessas acima surgirem em seu bairro ainda durante o Natal. Estradas Até quando famílias vão continuar morrendo nas estradas do Pará e do Maranhão e de outros estados brasileiros p

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA À S 11 HS ESPERA MP DOS PORTOS

Henrique Alves preside sessão na Câmara na noite de ontem: horas de debates acalorados e manobras regimentais (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado) Deputados entraram pela madrugada analisando emendas e destaques ao texto-base. Renan disse confiar em acordo de líderes para que a MP seja votada ainda hoje no Senado e não perca a A MP precisa ser aprovada até a meia-noite de hoje. Caso contrário, perde a validade. Para viabilizar a votação, os senadores devem abrir mão do intervalo, firmado em acordo de lideranças, de dois dias entre a leitura da medida e a votação em Plenário.Sessão extraordinária marcada para as 11h poderá dar início à apreciação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) pelos senadores. O Senado encerrou a sessão de ontem enquanto a Câmara ainda analisava destaques e emendas à MP. A expectativa era de que os deputados ­concluíssem até a madrugada a análise do texto. A MP estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações p

SARNEY MANDA BLOQUEAR CONTA DE BLOGUEIRA DO AMAPÁ, EM VALOR ACIMA DE R$ 2 MILHÕES

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0 Perseguição implacável e abuso de Sarney à jornalista amapaense fere a liberdade de expressão e merece repúdio pela imprensa do Brasil e do exterior. Foto: Reprodução ‘Eu, que sempre fui defensor da liberdade de imprensa – no meu governo nunca processei nenhum jornalista –, jamais posso aprovar qualquer retaliação direta ou indireta contra um órgão da mídia nacional’, esbravejou o ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), à revista Veja, um ano após mover mais de cem ações contra jornalistas amapaenses. Nessa quarta-feira (15), uma das ações atingiu em cheio uma das acionadas. Por decisão do titular do Juizado Especial de Fazenda Pública e da 10ª Zona Eleitoral de Macapá (AP), juiz José Luciano Assis, a Justiça do Amapá determinou o bloqueio das contas bancárias da blogueira Alcinéa Cavalcante. Apesar da blogueira não possuir tudo isso em conta [única renda vem de uma aposentadoria de professora], o valor do bloqueio deixaria a maioria dos brasileiros com dor

GOVERNO E SINPROESEMMA FINALIZAM PROPOSTA PARA ESTATUTO DO EDUCADOR

Proposta prevê promoções e pagamento de titulações pendentes. Texto será encaminhado para aprovação na assembleia da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do   Maranhão   (Sinproesemma) e a equipe técnica das secretarias estaduais de Gestão e Previdência (Segep) e Planejamento (Seplan) chegaram a um consenso sobre a formatação para o Estatuto do Educar. A proposta agora será submetida à aprovação na assembleia do Sinproesemma. As negociações entre as duas partes foram iniciadas a aproximadamente duas semanas. Caso seja aprovado, o texto prevê que ainda em 2013 sejam feitas as promoções de professores que já possuem nível superior. Outro ponto acordado é o pagamento de titulações pendentes aos professores e uma tabela com referências descomprimidas será aplicada com data retroativa a janeiro deste ano. Também ficou definido que os diretores das escolas serão eleitos pelos professores, além da cri

CÂMERA VAI ATÉ MADRUGADA MAS NÃO TERMINA VOTAÇÃO DA MP DOS PORTOS

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Foram quase 18 horas de discussão na Câmara dos Deputados. O texto base foi aprovado, mas ainda faltam votar 14 destaques. Terminou de madrugada desta quarta-feira (15) a votação da medida provisória que moderniza os portos. Foram quase 18 horas de discussão na Câmara dos Deputados. O texto base foi aprovado, mas ainda faltam votar 14 destaques. A votação será retomada nesta quarta de manhã em uma nova sessão, às 11h. Eram 05h quando o presidente da Câmara decidiu encerrar a sessão. Não há tempo sobrando. Ainda falta concluir a votação na Câmara, e o clima, na madrugada, não era de consenso. Só mesmo com lanchinho. A sessão avançou noite adentro. Teve deputado cochilando, tentando passar o tempo, até se alongado, mas não deu. Depois de mais de 17 horas de discussão, o plenário esvaziou e a Câmara não conseguiu concluir a votação da MP dos Portos. Às 5h o presidente da Câmara encerrou a sessão. Ele convocou os deputados para estarem no plenár